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Casos de polícia

Análise de Hernâni Carvalho: Cenas de violência deixam Portugal em choque

O feriado 1 de Novembro foi “negro”: os portugueses acordaram com duas notícias terríveis sobre espancamentos que envergonham qualquer um.

O CASO DE COIMBRA

Quarta-feira, 1 de Novembro. Perto das 8 horas da manhã. Um homem de 57 anos estava a ser agredido por dois indivíduos no exterior de um restaurante de fast-food poucos depois das 8, hora de abertura do estabelecimento, na zona de drive-thru. Um casal (ela com 29 anos, ele com 24), que interveio para acalmar os ânimos, acabou também por ser agredido. O jovem terá apenas dito aos dois indivíduos que não havia necessidade de estarem a agredir o funcionário e tornou-se imediatamente o principal foco das atenções dos agressores. O alerta, via 112, foi dado às 8.10 horas da manhã.

Vítimas hospitalizadas
Os três foram hospitalizados no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, mas o homem mais velho e a rapariga tiveram alta hospitalar de imediato. O rapaz de 24 anos acabou por sofrer diversos ferimentos e o seu estado de saúde esteve sob “prognóstico muito reservado”, mas também acabou por ter alta.

Agressão em vídeo
O vídeo que circulou nas redes sociais e que foi filmado a partir do prédio da Rua Feliciano Castilho mostra os últimos momentos das agressões. Nas imagens, captadas de uma varanda, vêem-se dois indivíduos de camisa branca a pontapear de forma violenta e repetida um homem que já estava caído no chão e aparentemente inanimado. No vídeo, que tem a duração de cerca de um minuto e meio, os golpes atingem a vítima de 24 anos no tronco e na cabeça. Depois da intervenção de algumas pessoas, os dois autores das agressões afastam-se calmamente.

Agressores em fuga
Os dois irmãos suspeitos do crime estão ainda em fuga, mas já foram identificados pela PSP, que também já apreendeu o carro dos responsáveis. A viatura encontrava-se perto da residência deles. Os dois homens são conhecidos pela PSP e “estão referenciados por práticas similares” às de dia 1 de Novembro.

Crime de homicídio na forma tentada
O caso está agora a cargo da Polícia Judiciária (PJ) e Ministério Público (MP) está a encará-lo como tentativa de homicídio. A Procuradoria-Geral da República confirma a existência de um inquérito dirigido pelo MP a propósito das agressões da manhã de quarta-feira. No âmbito do inquérito, investigam-se “factos susceptíveis de integrarem, designadamente, o crime de homicídio na forma tentada”.

URBAN BEACH, LISBOA

Quarta-feira, 1 de Novembro, das 6.30 às 6.45 horas. Três seguranças da Urban Beach, localizada à beira-Tejo, em Santos, Lisboa, foram filmados a agredir violentamente dois jovens à porta da discoteca, depois de uma festa de Halloween que decorreu no estabelecimento.

"Murros, pontapés e com uma faca"
Alegando que André Reis e Magnuson Brandão estavam a assaltar pessoas, os seguranças atacaram-nos. Magnuson levou um soco e foi golpeado na coxa com uma faca. O atacante foi, segundo ele, o segurança Pedro Inverno, que terá ainda corrido atrás de um jovem de 15 anos com a faca na mão. Depois, os três seguranças deram pontapés na cabeça de Magnuson e Inverno deu-lhe um murro que o inanimou. Um dos seguranças – David Jardim – atacou André e saltou a pés juntos em cima da sua cabeça, conforme consta da queixa.

Em prisão preventiva
"Alarme social, pelo impacto que o vídeo das brutais agressões teve junto da sociedade", "perigo de continuação de atividade criminosa, pela propensão que revelam para a violência, tendo em conta os vários casos em que estão referenciados por agressões a outros clientes da discoteca, este ano" e, sobretudo, "o perigo de perturbação de inquérito (risco de exercerem coação sobre as vítimas para que se calem em tribunal)" levou a que a juíza tenha colocado os seguranças em prisão preventiva.

Inverno, ex-fuzileiro
Pedro Inverno, 35 anos, é um ex-fuzileiro da Marinha que exercia segurança na Urban Beach ao serviço da empresa PSG, já estava referenciado pela PSP noutras oito situações de agressões a clientes (nas madrugadas de 22 de junho, 8 de setembro, 8 e 22 de outubro) e em todas elas foi identificado por vítimas ou testemunhas. É considerado o principal agressor, tendo sido ele a dar início às agressões aos dois jovens.

David Jardim
O segurança, de 30 anos, protagonizou a imagem mais chocante do vídeo: ele salta com os dois pés em cima da cabeça de uma das vítimas que já estava inanimada. Tal como Pedro Inverno, David Jardim está referenciado em agressões anteriores e, por isso, está em prisão preventiva que poderá passar a prisão domiciliária.

João Ramalhete
O terceiro agressor ficou em liberdade mas proibido de exercer a atividade e de contactar com as vítimas e os outros agressores.

O interrogatório
No interrogatório, só Pedro Inverno prestou declarações, alegando excesso de legítima defesa face a suspeitos de assaltos, justificação que não foi aceite, pois, como frisou a juíza, as vítimas não ofereciam perigo.

As alegações da defesa
Os advogados dos seguranças alegam que as agressões têm de ser "contextualizadas" e que as "instituições policiais" reagiram "apressadas".

Discoteca foi fechada
O Ministério da Administração Interna (MAI) decidiu encerrar a discoteca. Em comunicado, o MAI explica que "a avaliação assentou igualmente nas 38 queixas efectuadas à PSP sobre este estabelecimento ao longo do ano de 2017".

Comunicado da empresa de segurança
A PSG, a firma que emprega os seguranças envolvidos nas agressões, decidiu "cessar todos os contratos referentes a estabelecimentos de diversão noturna" para se "distanciar" de situações semelhantes.